Assessoria Jurídica para Flagrantes e Audiências de Custódia

A assistência jurídica desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses dos detidos em situações de flagrante na delegacia e durante as audiências de custódia. Entre em contato para uma conulta!

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Assessoria Jurídica para Flagrante na Delegacia e Audiência de Custódia

Flagrante na delegacia é uma situação em que uma pessoa é detida imediatamente após a ocorrência de um crime, seja cometido sob as vistas de um policial ou em circunstâncias em que a autoria é evidente.

A audiência de custódia é um procedimento legal que ocorre dentro de um curto período de tempo após a prisão de um indivíduo. Durante essa audiência, o suspeito é levado à presença de um juiz, que avalia a legalidade da prisão e decide se a pessoa deve ser mantida sob custódia, liberada sob certas condições ou libertada imediatamente.

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Serviços

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Execução
Penal

Este é o momento que demanda mais do que nunca uma assistência jurídica especializada, alinhada com as mais recentes decisões dos tribunais superiores, que visam a beneficiar os indivíduos detidos.

O processo de execução da pena envolve uma série de situações que exigem acompanhamento contínuo. Isso abrange a formulação de solicitações de benefícios, visitas técnicas aos detentos e a comunicação constante dos desenvolvimentos processuais aos seus entes queridos. Essa é a função que eu desempenho enquanto acompanho os processos de execução penal.

Isso inclui avaliações do período de cumprimento da pena, pedidos de saída temporária, progressões de regime e uma variedade de outros procedimentos.

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Tribunal do
Juri

Os crimes dolosos contra a vida, bem como aqueles que ocorrem nos mesmos contextos de fatos, são julgados perante o Plenário do Tribunal do Júri.

Este tipo de ação penal apresenta maior complexidade em comparação com processos comuns, uma vez que o julgamento é realizado por jurados selecionados entre cidadãos comuns convocados pelo sistema judiciário.

Minha experiência em inúmeras participações em julgamentos pelo júri me proporciona confiança na minha atuação como defensor no plenário.

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Flagrante, Preventiva e Ação Penal

A atuação de um advogado desde o momento da prisão ou assim que toma conhecimento da investigação criminal desempenha um papel fundamental para o acusado. Isso envolve a coleta de provas, a prevenção de possíveis abusos estatais e a prestação de orientação técnica quando o acusado é chamado a prestar depoimento. Além disso, essa atuação permite solicitar a liberdade do acusado de maneira mais ágil.

Na etapa subsequente do processo penal, que ocorre após a fase de investigação policial, com base em conhecimento técnico, a defesa revisa o rumo das investigações e analisa a legalidade da obtenção das provas. Nesse momento, a defesa atua em diversas frentes, incluindo a apresentação de recursos, pedidos de liberdade, habeas corpus e outras medidas necessárias para garantir a proteção dos direitos do acusado.

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Elaboração de Parecer Jurídico

A criação de um parecer jurídico, que compreende uma análise detalhada do caso e a expressão da posição do cliente em relação à sua situação, representa uma ferramenta de grande relevância para orientar as decisões relacionadas às estratégias a serem adotadas nos âmbitos processual ou administrativo. Esse processo envolve uma investigação rigorosa da questão apresentada e uma análise fundamentada com base em doutrina e jurisprudência atualizada.

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Assistência Jurídica à Vítima - Acusação

A vítima também pode receber apoio por meio de assistência jurídica especializada. Mesmo quando o Estado assume o controle do processo, mesmo em ações penais de natureza privada, é frequentemente difícil para a vítima acompanhar o progresso do caso e reunir as evidências que considera necessárias para acusar e condenar o agressor. É nesse contexto que ofereço meu suporte, acompanhando o processo e atuando em prol dos interesses da vítima.

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Flagrante, Preventiva e Ação Penal

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